EWARE 7ª Assembleia DOCUMENTO FINAL e Centro Cultural de Formação

01/10/2024

DOCUMENTO FINAL 7ª ASSEMBLEIA Cacicas e Caciques do EWARE

Leiam alguns trechos de nosso DOCUMENTO FINAL de nossa 7ª ASSEMBLEIA GERAL das Cacicas e Caciques do EWARE I, EWARE II e FEIJOAL como também vejam algumas FOTOS da INAUGURAÇÃO e INÍCIO das AULAS de nosso novo CENTRO CULTURAL de FORMAÇÃO do EWARE com a presença da COIAB e muitas outras instituições...

Nos dias 27 a 30 de setembro de 2024, com mais de 150 indígenas das Etnias Ticuna, Kanamari, Kokama e Kambeba, nos reunimos aqui na Comunidade de Belém do Solimões para nossa 7ª Assembleia Geral de Cacicas e Caciques do Eware I, Eware II e Tikuna Feijoal com a presença de 45 comunidades indígenas... Representamos aqui as 82 comunidades indígenas das três Terras Indígenas homologadas, com um total de aproximadamente 25 mil habitantes. Participaram as SEGUINTES INSTITUIÇÕES: ADACAIBS e MAPANA como instituições organizadoras, Departamento de Jovens Indígenas Comunicadores (de Belém), Projeto Agrovida, Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI (CR-AS – CTL-SPO), Instituto Federal do Amazonas - IFAM, Universidade Internacional da Florida - FIU, FRADES MENORES CAPUCHINHOS, PARÓQUIA São Francisco de Assis - Diocese do Alto Solimões, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas – IDAM, Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença e COOPEIXE – Cooperativa dos Piscicultores...

E, neste breve RELATÓRIO FINAL, registramos oficialmente

NOSSAS DECISÕES e ENCAMINHAMENTOS:

+ As lideranças que VIAJARAM PARA BRASÍLIA - Adelina (da MAPANA), Luciana (Cacica de Campo Alegre) e Celso (Cacique de Nupune) e também Dirlene (Universitária de Belém do Solimões) que trabalha no MPI como coordenadora de serviços ambientais - relataram que estiveram no MPI, embaixada da Áustria e França e na GIZ, e que levaram as demandas dos povos do Alto Solimões quanto a proteção Territorial e reforçaram as demandas e denúncias que já encaminhamos a partir da 6ª Assembleia Geral de Cacicas e Caciques do Eware I e II e Feijoal.

+ SOBRE AS ELEIÇÕES conversamos sobre a importância de conhecer as propostas e os partidos dos candidatos e votar em candidatos que defendam os direitos dos povos indígenas, como por exemplo que votaram contra o Marco Temporal. Evidenciamos a importância da participação das mulheres e de se fazer uma política indigenista. Todos participamos da Entrevista Pública e Coletiva organizada pela Paróquia e Frades Menores Capuchinhos na noite do dia 28, com os quatro candidatos a prefeito de Tabatinga e foi um momento extremante significativo, pioneiro nas aldeias de nossa região e educativo para ajudar na conscientização eleitoral.

+ COM RELAÇÃO AO MANEJO DE LAGOS com ênfase no PIRARUCU, os técnicos da equipe de manejo apresentaram os bons resultados dos trabalhos realizados e também as dificuldades que impedem um melhor avanço. A partir destas apresentações, as lideranças e alunos do Centro Cultural de Formação do Eware se reuniram em grupos por setores (1 - Assacaia, 8 - Ourique/Tacana, 2 - Ribeiro e 4 - Camatiã) e apresentaram as dificuldades que estão enfrentando como a falta de apoio com material de pesca profissional, falta de segurança (tem frequentes ameaças de morte pelos invasores, pescadores, caçadores e serradores ilegais, garimpeiros, indígenas e não indígenas, brasileiros e estrangeiros/Colômbia e Peru, feiticeiros) e falta de fiscalização e receberam orientações de como proceder. A partir disso as lideranças confirmaram com mais firmeza a prioridade e necessidade de continuar com o manejo e solicitaram apoio para materiais de pesca e para a vigilância. Encaminharemos essas nossas demandas ao MPI, FUNAI, POLÍCIA FEDERAL, MILITAR e CIVIL, IBAMA, IDAM e Prefeituras dos três Municípios envolvidos: São Paulo de Olivença, Tabatinga e Benjamin Constant. Esteve presente o Sr. Donizeti do Carmo Pinheiro, presidente da cooperativa COOPEIXE para consultar os caciques sobre a instalação de uma fábrica de gelo (flutuante, balsa) em Belém do Solimões. As lideranças sentiram falta de mais informação para poder então coletivamente decidirem sobre a proposta, por isso, por enquanto, não acharam viável aceitar esta doação que, além de ajudar o manejo, poderia ter consequências negativas: favorecer e fortalecer a pesca ilegal e o comércio clandestino com Colômbia e Peru.

+ SOBRE NOSSA RÁDIO INDÍGENA, recebemos e lemos a PORTARIA MCOM Nº 14.404, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 com a qual o “Ministro de Estado das Comunicações resolve que fica outorgada autorização à ADACAIBS, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos e que deverá iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses”. A alegria foi grande por saber que nossa Rádio A’uma é a primeira Rádio indígena totalmente reconhecida e legalizada, fruto de nossa luta coletiva e força!

+ Sobre o 11º FIE - FESTIVAL de CULTURA INDÍGENA do EWARE decidimos que o realizaremos entre os dias 27 a 31 de janeiro de 2025 sobre a ECOLOGIA com o tema “ÁGUA e MUDANÇAS CLIMÁTICAS” e que autorizamos a ADACAIBS para buscar e captar recursos e apoios econômicos em nome de todos nós e de nossas comunidades.

+ Ainda sobre a “ÁGUA e MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, nos solidarizamos com as diversas nossas comunidades indígenas que não conseguiram vir participar nesta Assembleia pela severa estiagem destes dias que as deixou no isolamento. Além disso, PEDIMOS - mais uma vez! - que o GOVERNO em todas as suas instancias resolva definitivamente nossa condição constante de FALTA de ÁGUA (todo ano nos tempos de estiagem!) e ,principalmente, a FALTA de ÁGUA POTAVEL que é nossa condição permanente de vida e se arrasta há muitos anos (sempre, não somente na estiagem!), provocando muitas doenças e óbitos entre nós.

+ Sobre o CENTRO CULTURAL de FORMAÇÃO do EWARE nos alegramos com a inauguração e início das aulas para nossos 80 jovens, alunas e alunos, percebendo que nosso AJURI continua dar frutos e que estamos realmente construindo e mudando nosso futuro, formando também novas lideranças em prol do BEM COMUM e da ECOLOGIA! Todos juntos SOLICITAMOS que as Instituições Parceiras e Competentes que nos ajudem a construir uma Sede Oficial do Centro Cultural do EWARE e HOSPEDARIA para os alunos indígenas que aqui estudam e se formam.

+ Apresentamos as CARTILHAS BILÍNGUES sobre a EDUCAÇÃO FINANCEIRA que o BRADESCO produziu com a ajuda da ADACAIBS e as distribuímos para todas as comunidades para serem utilizadas como material didático e educativo nas escolas e da forma que as comunidades acharem melhor.

+ Sobre nossas DENÚNCIAS feitas aos JUÍZES FEDERAIS na última nossa 6ª Assembleia, a Coordenação regional Alto Solimões/FUNAI nos confirmou que de verdade chegaram até a Presidenta JOENIA WAPICHANA e que ela está mobilizando o MPI e os Diversos Ministérios e Instituições Competentes para nos ajudar a solucionar nossos problemas: isso nos alegra muito, por saber que realmente nosso Ajuri e Assembleias nos tornam mais visíveis, pois todos juntos somos mais fortes. Por isso devemos continuar em ajuri e com nossas Assembleias.

"Atenciosamente, seguem nossas assinaturas em nome de todas as nossas comunidades indígenas das Terras Indígenas Eware I, Eware II, Feijoal.

BELÉM DO SOLIMÕES, dia 30 de SETEMBRO de 2024"

ADACAIBS e MAPANA, como Associações organizadoras, e todos os alunos e alunas indígenas do novo Centro Cultural de Formação do EWARE AGRADECEM as voluntárias e voluntários da Caridade (“Equipe das Panelas”) pelo seu generoso e grande trabalho, os pescadores e tantas famílias indígenas que colaboraram com seus alimentos e, de coração, as INSTITUIÇÕES PARCEIRAS nestas nossas lutas!

Ngi’ã nüna tadaugü ya torü ĩpata ya guanearü!

Vamos cuidar de nossa CASA COMUM!

Deus nos abençoe! Tupana taetü naweme!